Notícias

Orçamento para 2018 será votado no Parlamento a 18 de Janeiro

. A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, prevê um crescimento económico de 4,9% e deverá ser votada no próximo dia 18 de Janeiro no Parlamento.

O Estado prevê, para o próximo ano,  um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.500 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros) que se traduzirão num crescimento económico de 4,9% do PIB.

No OGE de 2017, o último apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e chefe do Governo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de 1,012 biliões de kwanzas (5.000 milhões de euros), o equivalente a 20% de todas as despesas.

Para 2018, o Estado deverá gastar cerca de  975 mil milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) em Defesa e Segurança.  Prevê ainda gastar 11,30% das despesas públicas com a Educação, equivalente a 517,7 mil milhões de kwanzas (2.600 milhões de euros), 7,40% com a Saúde, na ordem dos 339,1 mil milhões de kwanzas (1.700 milhões de euros), e 14,83% com a Proteção Social, com cerca de 680 mil milhões de kwanzas (3.400 milhões de euros).

A votação final global da proposta está prevista para 15 de fevereiro, na Assembleia Nacional, conforme previsto na legislação, face à realização de eleições gerais em agosto de 2017.

image_pdf