Após um período conturbado de conflito armado, Angola encetou uma era de recuperação e desenvolvimento económico cotando-se, actualmente, como a 3ª maior economia do continente africano. Apesar de denotar alguma vulnerabilidade económica, fruto da sua ainda dependência do sector petrolífero, o país tem vindo a crescer e a diversificar a sua actividade económica tendo o PIB/capita atingido já níveis de rendimento médio.
Entre 2003 e 2008, a taxa média de crescimento económico foi de 15,3% ao ano, uma das maiores taxas de crescimento a nível mundial. A partir de 2009 e até 2013 a taxa média de crescimento da economia abrandou para 4,3% ao ano registando 3,9% em 2014. Para 2015 as estimativas do FMI apontam para um crescimento de 5,9% podendo contudo este valor ser revisto em baixa se a desvalorização do petróleo se acentuar.
Apesar do elevado peso que o sector petrolífero tem na economia angolana, o crescimento verificado nos últimos anos (2013 e 2014) não lhe está associado. Nestes dois anos, os setores que mais contribuíram para o crescimento do PIB foram a Agricultura e a Energia, perspectivando–se que esta tendência se mantenha nos próximos anos com estes setores e os das indústrias ligeiras e agro-industriais a impulsionarem positivamente o crescimento da economia.
Aposta na Diversificação
Em 2013, o Governo aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento que tem como objectivos gerais a estabilidade, o crescimento e o emprego. Para isso, definiu uma estratégia que assenta na diversificação da economia, em particular no desenvolvimento do sector primário e da indústria, visando diminuir a dependência económica relativamente à produção petrolífera.
A economia angolana encontra-se assim numa fase de transição no seu processo de desenvolvimento, de factor-driven, muito dependente da exportação de petróleo em bruto, para efficiency-driven, orientada para o crescimento e diversificação dos setores de produção interna não ligados à atividade petrolífera.
Nova Pauta Aduaneira
Foram introduzidas alterações significativas à arquitectura fiscal de Angola e a taxa de imposto industrial foi reduzida para 30% em 2014; o novo regime de IDE, criado em 2011, contém incentivos importantes em ambiente de mercado e a Nova Pauta Aduaneira, impondo quotas e agravando direitos às importações não essenciais, cria oportunidades de investimento em produção interna de substituição dessas importações.
O Instituto de Fomento Empresarial de Angola no seu relatório de 2014 também salienta que o desenvolvimento da economia real e desenvolvimentos conexos só é possível com 4 vetores-chave de suporte. O primeiro refere-se à educação e formação da população – A taxa de alfabetização aumentou de 65,6% em 2009 para 68,6% em 2011 estando o Governo empenhado no aumento da qualidade de ensino e formação profissional.
O segundo vetor-chave relaciona-se com a energia – Para a diversificação da economia é fundamental completar a eletrificação do país. Angola pretende atingir uma taxa de eletrificação de 60% em 2020, substancialmente acima do conjunto dos países Africanos (41%) e da taxa atual registada no país, 30%. De 2012 a 2013 a produção de eletricidade cresceu 32%. Como sustento da diversificação da economia, a potência total instalada deverá quadruplicar até 2017, bem como a produção de eletricidade e a capacidade de distribuição desta energia.
O terceiro vetor-chave é a fiscalidade, que foi recentemente objeto de uma reforma do sistema tributário acima mencionado. O quarto e último vector-chave é a sociedade de informação – com ênfase no grau de sofisticação das tecnologias. Em paralelo com a eletrificação do país, espera-se uma significativa expansão e cobertura de televisão e uma duplicação dos subscritores de serviço de acesso à internet e media.
Balança Comercial
No terceiro trimestre de 2014, a balança comercial de Angola registou um saldo positivo na ordem dos 345.413 milhões de kwanzas (cerca de 2,8 mil milhões de euros). No mesmo trimestre, mas de 2013, a mesma balança comercial apresentou um saldo positivo de 1.036 mil milhões de kwanzas (8,4 mil milhões de euros) registando-se, entre 2013 e 2014, uma quebra de 66,7% que se explica com a descida na cotação internacional do barril de petróleo, principal produto de exportação do país.
De acordo com os dados divulgados pelo INE relativamente ao 3T 2014, os principais parceiros do comércio internacional continuam a ser a China, o principal destino das exportações angolanas com 49.5% do total exportado, e Portugal, o principal parceiro das importações com cerca de 14.7% do total importado. No entanto, os EUA começam a assumir um papel mais preponderante e, de acordo com os dados do INE, as importações provenientes desta região aumentaram 126.8% y/y.
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